Mais um Projeto Estruturado com auxílio da MRA tem Ordem de Serviço Emitida – IP de Porto Alegre (27/08/2020)
Desta vez foi em Porto Alegre, no projeto de PPP de iluminação pública. A ordem de início do projeto piloto da PPP autorizou o início da modernização da rede municipal de iluminação pública e contempla aproximadamente 2.600 pontos de LED, em cinco avenidas da capital (Ipiranga, Bento Gonçalves, Assis Brasil e no trecho entre Nonoai […]
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PPP de Educação de Contagem Estruturada pela MRA tem Ordem de Serviço Emitida (16/08/2020)
A Prefeitura de Contagem/MG assinou, no dia 11 de agosto de 2020, a ordem de serviço para a construção de 4 escolas em tempo integral no município. As escolas serão construídas, equipadas e mantidas por meio de uma parceria público-privada (PPP) firmada pelas Secretarias Municipais de Educação e Administração com a SPE vencedora da licitação. […]
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Projeto de Lei obriga a Implantação de Programa de Integridade para Empresas que Contratarem com a Administração Pública em Belo Horizonte (17/07/2020)
Está em tramitação na Câmara de Vereadores de Belo Horizonte o Projeto de Lei nº 847/2019, que estabelece a obrigatoriedade de implantação de programa de integridade para as pessoas jurídicas que celebrarem contratos com a administração pública municipal com prazo superior a 180 dias. O PL valerá para contratos administrativos de obras e serviços, consórcios, […]
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Registro Digital passa a ser Obrigatório na Jucerja (01/07/2020)
A Junta Comercial do Rio de Janeiro publicou a Deliberação JUCERJA 119, de 10 de junho de 2020, que determina que os atos empresariais passarão a ser arquivados exclusivamente de forma digital. O registro digital será implementado conforme o seguinte cronograma: . 1º de agosto de 2020 – sociedades anônimas, cooperativas e consórcios . 1º […]
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Nova lei de licitações . Diálogo competitivo
NOVA LEI DE LICITAÇÕES – DIÁLOGO COMPETITIVO A Câmara dos Deputados aprovou, no dia 25/06, o texto principal da nova Lei de Licitações (PLs 1.292/1995 e 6.814/2017). Quanto às modalidades de licitação, a novidade é a criação do diálogo competitivo, definido como a modalidade em que a Administração realiza diálogos com licitantes, com o intuito […]
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